Buildings

O escritório atua tanto na advocacia consultiva, em todas as fases do processo de compra e venda ou locação de imóveis, como na área contenciosa, mediante a representação em processos administrativos ou judiciais, que tenham por objeto conflitos referentes a negócios imobiliários.

Realizamos assessoria jurídica para todas as etapas da incorporação imobiliária, em suas diversas modalidades, seja no desenvolvimento, acompanhamento e registro de incorporações imobiliárias, bem como obtenção de certidões e alvarás e por fim averbação da construção com a transferência das escrituras definitivas aos adquirentes finais dos imóveis, atendendo aos diversos tipos e formatos de empreendimentos.

Estamos capacitados a oferecer soluções em:

  • Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil;
  • Pareceres Jurídicos em Direito Civil;
  • Contratos e Obrigações;
  • Responsabilidade Civil (indenização por danos morais, materiais e estéticos. Responsabilidade do Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito);
  • Direito do Consumidor (Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade; oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis; Planos de saúde: como problemas com a cobertura do pano, reajustes abusivos, sinistralidade, cirurgias não autorizadas, cobranças indevidas, negativa de próteses, recusa de internação, Home care, fornecimento de medicamentos, problemas no atendimento, limites de utilização, cancelamento de planos);
  • Construções, Incorporações e Financiamentos;
  • Ações Possessórias (reintegração e manutenção de posse);
  • Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória);
  • Contratos Imobiliários e rescisão contratual;
  • Assessoria e Consultoria Jurídica Condominial;
  • Promessa de compra e venda;
  • Hipoteca;
  • Aquisição de imóveis;
  • Registro de imóveis;
  • Desapropriação;
  • Ações de Usucapião;
  • Regularização de imóveis Urbanos e Rurais;
  • Ações de vizinhança (indenização de danos de vizinhança, nunciação de obra nova, demolitória, etc);
  • Ação indenizatória em razão de atraso na entrega do imóvel.