Nunca se falou tanto em meio ambiente como nas últimas décadas, ocorrendo um grande crescimento sobre o papel da questão ambiental nas esferas legais e administrativas.
A responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente deixou de ser apenas uma postura frente às imposições para transformar-se em atitudes.
O escritório Tedson Oliveira Advogados Associados atua sobre a atividade empresarial prestando consultoria e assessoria preventiva.
Além disso, atuamos em conflitos na esfera administrativa (INEMA, IBAMA, etc), através de defesas e recursos administrativos, e também na esfera judicial, defendendo os interesses da empresa contra a aplicação de penalidades ou contra exigências ambientais ilegítimas.
• Elaborações de defesas e administrativas de auto de infração;
• Atuação em ações civis públicas e ações populares;
• Suporte jurídico em inquéritos policiais e ações penais de natureza ambiental;
• Acompanhamento de processos administrativos juntos aos órgãos ambientais;
• Atuação junto ao Ministério Público do Meio Ambiente;
• Consultoria jurídica no licenciamento ambiental a empresas e particulares;
• Etapas do licenciamento;
• Due diligence ambiental;
• Estudo de impacto ambiental (EIA);
• Relatório de impacto ambiental (RIMA);
• Plano básico de gestão ambiental;
• Programa de recuperação de áreas degradadas;
• Plano de gerenciamento de resíduos sólidos;
• Plano de prevenção de riscos ambientais;
• Negociação em Termos de Ajustamentos de Conduta;
