Business People

Nunca se falou tanto em meio ambiente como nas últimas décadas, ocorrendo um grande crescimento sobre o papel da questão ambiental nas esferas legais e administrativas.

 A responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente deixou de ser apenas uma postura frente às imposições para transformar-se em atitudes.

O escritório Tedson Oliveira Advogados Associados atua sobre a atividade empresarial prestando consultoria e assessoria preventiva.

Além disso, atuamos em conflitos na esfera administrativa (INEMA, IBAMA, etc), através de defesas e recursos administrativos, e também na esfera judicial, defendendo os interesses da empresa contra a aplicação de penalidades ou contra exigências ambientais ilegítimas.

 • Elaborações de defesas e administrativas de auto de infração;

• Atuação em ações civis públicas e ações populares;

• Suporte jurídico em inquéritos policiais e ações penais de natureza ambiental;

• Acompanhamento de processos administrativos juntos aos órgãos ambientais;

• Atuação junto ao Ministério Público do Meio Ambiente;

• Consultoria jurídica no licenciamento ambiental a empresas e particulares;

• Etapas do licenciamento;

• Due diligence ambiental;

• Estudo de impacto ambiental (EIA);

• Relatório de impacto ambiental (RIMA);

• Plano básico de gestão ambiental;

• Programa de recuperação de áreas degradadas;

• Plano de gerenciamento de resíduos sólidos;

• Plano de prevenção de riscos ambientais;

• Negociação em Termos de Ajustamentos de Conduta;