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ADVOCACIA DE APOIO

Nosso escritório oferece serviços em distintas comarcas e regiões do Brasil. Caso necessite de algum destes serviços entre em contato conosco para maiores informações.

Business People

Em relação as entidades de prática desportiva, também prestamos assessoria em todos os aspectos jurídicos da gestão profissional do Clube, tais como direitos trabalhistas, contratuais, questões tributárias entre outras. Nosso trabalho visa garantir a segurança jurídica das atividades de atletas, clubes de todas as modalidades do Desporto, como:

Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos.

  • Relações trabalhistas entre clubes e atletas;
  • Contrato de trabalho desportivo;
  • Contrato de cessão de Direito de imagem;
  • Contrato de cessão de Direitos Econômicos;
  • Contrato de Patrocínio Esportivo e Publicidade;
  • Contrato de aprendiz para atleta em formação;
  • Contrato de representação e gerenciamento de carreira.
  • Direito de arena;

Tribunais Arbitrais e Órgãos Disciplinares Desportivos

  • Defesas em Tribunais de Justiça Desportiva -TJD;
  • Defesas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD;
  • Comitê de Resolução de Litígios da CBF;

Eventos Esportivos – Organização e Exploração

  • Contratos de Patrocínio e Publicidade;
  • Contratos de Licenciamento;
  • Contratos de Televisão;
  • Aspectos jurídicos da Organização de Eventos Esportivos;
  • Procedimentos Administrativos e Judiciais;
  • Registro e Proteção de Marcas;

Leis Municipais, Estaduais e Federal de Incentivo ao Esporte Assessoria Tributária em Âmbito Esportivo – Assessoria à Atletas, Agentes/Intermediários e Entidades Desportivas